Casa Branca busca aprovar lei cripto até o final do ano
O diretor executivo do Conselho de Consultores de Ativos Digitais da Casa Branca, Patrick Witt, revelou que o governo dos Estados Unidos planeja apresentar um projeto de lei abrangente sobre a estrutura do mercado de criptomoedas ainda este ano. Ele comentou isso durante a conferência Impact, parte da Korea Blockchain Week 2025.
Witt, que assumiu o lugar de seu antecessor Bo Hines, mencionou que o conselho está se esforçando para atuar como mediador. A equipe está dialogando com membros do Senado e da Câmara para reunir as regras e procedimentos necessários para que o projeto chegue até o presidente Donald Trump o quanto antes.
Esse projeto de lei não é um documento único, mas sim uma tentativa de unificar diversas legislações que estão em diferentes fases de desenvolvimento. Entre elas, está a Lei CLARITY, uma proposta bipartidária que servirá como base para a regulação do setor. O objetivo central é estabelecer uma estrutura que defina claramente como as criptomoedas vão ser regulamentadas, especialmente no que diz respeito à divisão de responsabilidades entre a CFTC e a SEC.
Esse esforço legislativo também se inspira na Genius Act, uma lei sancionada por Trump em julho, que criou algumas regras fundamentais para as stablecoins. Embora essa legislação ainda esteja em tramitação, existe um interesse crescente por parte da Casa Branca em trazer empresas de criptomoedas de volta para os EUA, mostrando um desejo de incentivar operações dentro do território americano.
Witt ainda destacou que o governo está aberto a fazer negócios e conta com um canal direto com empresas do setor. Esse diálogo é considerado essencial para que as decisões do governo sejam bem informadas e favoreçam o crescimento do segmento. Esse intercâmbio é fundamental para entender as demandas do setor em tempo real e garantir que as medidas tomadas sejam eficazes.